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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 15:21
Mulheres com câncer de mama não podem ser demitidas
Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 12:53
Recuperação judicial: advogado explica os direitos dos trabalhadores
Em agosto deste ano, 135 empresas, no Brasil, entraram com o pedido de recuperação, um aumento de 82,4% se comparado com o mesmo período de 2022.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:31
Caso Larissa Manoela: o planejamento sucessório e o cartório de notas
Documentos feitos em cartórios de notas protegem as partes interessadas.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:59
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:35
Garçom hostilizado por uso de cosmético obtém direito a indenização
Ele receberá R$ 12 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:28
PL Fake News e direitos autorais!
Por que a PL das fake news impactaria nos direitos autorais?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:58
Processos trabalhistas devem ir para e-Social
“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:10
Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca
Provedores deverão impedir algoritmos que induzam a comportamento de ódio ou discriminatório.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:58
Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem
A jovem aprendiz, que atuava como operadora de caixa em uma loja, alegou que a empregadora descumpriu as condições necessárias à manutenção desse tipo de contrato, pois não ofereceu treinamento.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 11:00
Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:21
Streamings - arrecadação de direitos autorais
Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:17
Jô Soares
Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:13
TJSP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda
Reprodução de felinos exóticos é proibida no Brasil.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 11:33
O imóvel que você comprou em leilão está ocupado?
Confira o que fazer quando não se pode entrar no bem que foi adquirido.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 11:03
Motorista e dona de carro devem indenizar e pagar pensão vitalícia a idosa atropelada
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 10:10
TJSP reconhece anulação de contrato por omissão de informação relevante pelo franqueador
Processo por concorrência desleal não foi informado.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:02
PIS e COFINS não devem incidir no descarte realizado na ZFM
A Justiça Federal reconheceu que o descarte ou a revenda de mercadorias importadas pela ZFM não permite a exigência das contribuições suspensas na importação.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 09:52
Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva
Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.
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Array Publicado em 2022-02-03T14:12:17+00:00
USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário
O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil para cada autor.
